Coordenação do Nossa Itaquera na Reunião do Plano de Metas da Zona Leste

Coordenação do Nossa Itaquera na Reunião do Plano de Metas da Zona Leste
Ativistas do Nossa Itaquera

domingo, 25 de dezembro de 2011

UM BALANÇO DAS ATIVIDADES DO FÓRUM PARA O DESENVOLVIMENTO DA ZONA LESTE

A ZONA LESTE DE SÃO PAULO: UM FÓRUM PROJETANDO SEU FUTURO
Este período em que terminamos um ano e começamos outro é sempre momento apropriado de pensar em mudanças, melhorias para nossas famílias e comunidades. E isto sempre remete também às questões práticas ligadas às oportunidades de trabalho, renda, educação, saúde, acesso à cultura, esporte, diversão. Queremos  estas melhorias gerais para as pessoas que moram na cidade de São Paulo, mas principalmente para as que estão mais distantes de alcançarem estes direitos. Na cidade de São Paulo, todos sabemos, que uma das regiões mais populosas, mas na qual estes direitos estão mais distantes de serem assegurados é a Zona Leste, com seus aproximados 4 milhões de habitantes.
A ORIGEM DO FÓRUM E SUAS PRINCIPAIS LUTAS
 Com o objetivo de melhorar as condições de vida desta população, através de desenvolvimento econômico e social, com políticas que gerem emprego/renda e melhorem as situações sanitárias e de moradia, transporte, segurança, saúde e educação, por exemplo, é que foi fundado, em novembro de 1999, o Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste. Numa grandiosa assembléia que reuniu cerca de 180 entidades da região, no SESC Itaquera, algumas centenas de pessoas formalizaram, na época, esta organização que aglutinou lideranças comunitárias e empresariais em torno de Grupos de Trabalhos temáticos (Saúde, Educação, Cultura, Urbanismo, Indústria, Segurança, Meio Ambiente, etc).
E desde então, o FDZL tem participado, junto com todo o movimento social da região, das principais mobilizações voltadas ao desenvolvimento local. Suas lideranças acompanharam, deram apoio e ajudaram a organizar movimentos variados:
- luta pela Fatec Zona Leste, no espaço originalmente destinado à construção de um “cadeião” (em apoio ao forte movimento popular organizado por moradores e entidades das proximidades da atual FATEC ZL)
- Apoio à luta pela instalação de USP na Zona Leste (uma luta que teve como principal liderança o Padre Ticão e forte atuação dos ativistas que integravam o Fórum da Educação da Zona Leste)
- Luta pela ampliação da Avenida Radial Leste, com sua extensão até o bairro de Guaianases.
-  luta pela ligação extensão da Avenida Jacu-Pêssego, com sua ligação Norte Sul às Rodovias Ayrton Senna e Trecho Sul do Rodoanel;
- luta para que houvesse incentivos para a fixação de empresas  e maiores investimentos para a  geração de empregos na região, através de uma Lei de Incentivos Fiscais Seletivos;
-  luta para a aprovação e implementação da Lei da Operação Urbana Rio Verde-Jacu;
- luta para que todas as intervenções urbanísticas fossem combinadas com projetos de habitação popular que assegurassem, por exemplo, moradias dignas para as famílias afetadas pelas grandes obras viárias.
A PARTICIPAÇÃO DO FÓRUM NO PLANEJAMENTO URBANÍSTICO DA CIDADE
Sabendo que estas intervenções demandariam grandes investimentos e exigiam antecipada provisão de recursos, com a inclusão das respectivas obras nos Planos Urbanísticos e Orçamentários da Cidade, o Fórum, através de seus ativistas, participou ativamente das discussões e trabalhos que resultaram na elaboração do Plano Diretor do Município de São Paulo e,  especialmente,, dos Planos Regionais Estratégicos das Sub-Prefeituras localizadas na Zona Leste, concluídos em 2004. Nestes Planos, elaborados de forma participativa, e colaboração de vários dos ativistas do FDZL, já tinham sido incluídas propostas como a da extensão da Avenida Jacu-Pêssego, Operação Urbana Rio Verde- Jacu e inúmeros Parques Lineares. Aprovados os Planos e transformados em Lei, suas propostas, porém, só foram parcialmente efetivadas, com muita cobrança do FDZL e das demais organizações da sociedade local. Para isto, as lideranças acompanham as audiências públicas, tentando a cada ano incluir estas obras no Orçamento do Município.
AS LUTAS MAIS RECENTES DO FÓRUM PARA O DESENVOLVIMENTO DA ZONA LESTE
Se a história do Fórum, nestes pouco mais de dez anos de existência, é marcada por estas mobilizações e trabalho de planejamento urbanístico, o período mais recente traz como principais pontos as iniciativas ligadas à expansão da oferta de vagas do Ensino Superior Público: que levou o Fórum a se unir aos vários movimentos que hoje lutam pela instalação de uma unidade da UNIFESP na região. Graças à forte mobilização popular, incentivada por lideranças cujos nomes precisam ser citados (como a dos Padres Ticão, de Ermelino Matarazzo,  Rosalvino, da Obra Social Dom Bosco e Paulo Bezerra em Itaquera, entre outros) já foi possível a conquista da decretação de Utilidade Pública da área da antiga Fábrica Gazarra, localizada na Avenida Jacu-Pêssego, para a construção da nova unidade da UNIFESP. Outra conquista foi a inclusão de despesa da compra do terreno para a UNIFESP, no Orçamento Municipal de 2011.
O ESTÁDIO DO CORINTHIANS EM ITAQUERA ,  A ABERTURA DA COPA EM 2014   E O COMPROMISSO  COM A POPULAÇÃO QUE LUTA PELO DIREITO À MORADIA
Entre as mobilizações mais recentes do Fórum, não poderia deixar de ser citada a que resultou na elaboração da proposta para que já fosse incluído no Orçamento de 2011, as intervenções urbanísticas que preparem a região para a construção do Estádio do Corinthians que deverá abrir a Copa do Mundo em 2014. Se vários diretores e ativistas do FDZL defenderam estes investimentos e entregaram formalmente este pedido na Audiência Pública da Secretaria de Infra-Estrutura Urbana, realizada no final de 2010, igual empenho foi dado à defesa do direito dos moradores das comunidades próximas às áreas de intervenção para que tenham seus direitos habitacionais garantidos. Com este objetivo, ativistas do Fórum colaboraram junto com militantes de outros coletivos, como o Nossa Itaquera e o Copa para Quem?, para organizar, no dia 17 de Setembro, o Encontro das Comunidades pelo Direito à  Moradia, que reuniu cerca de  400 pessoas de comunidades ameaçadas de remoção (Comunidade da Paz, Três Cocos, Zorrilho/Pacarana, Campanela, Vila Progresso e outras). Deste Encontro, surgiu outra organização formada com representantes destas comunidades e com ativistas ligados aos vários coletivos locais comprometidos com as lutas populares.
OS VÁRIOS SEMINÁRIOS ORGANIZADOS EM 2011 EM PARCERIA COM O MOVIMENTO NOSSA ITAQUERA E OUTRAS ENTIDADES LOCAIS
Para fins de fortalecer a organização das entidades e movimentos locais e a articulação destas em redes, além do Encontro das Comunidades pelo Direito à Moradia, já citado, foram realizados, ao longo de 2011, outros Seminários Temáticos que levantaram propostas para as questões da Geração de Emprego e Qualificação Profissional (em Maio); Transporte Público (Agosto); Cultura (Setembro e Dezembro); Saúde  (Novembro) e Educação (também em Novembro). O principal objetivo destes Seminários foi o de servirem para a constituição de Grupos de Trabalho Temáticos que assumam o compromisso de, até 2014, no mínimo, promoverem estudos e elaboração de propostas, da região, para a melhoria das condições de vida da população local nestes vários aspectos (Emprego, Qualificação Profissional, Transporte Público, Moradia, Saúde, Cultura e Educação)
A UNIVERSIDADE PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO LOCAL
Por fim, as lideranças do Fórum avaliam como imprescindível, para o desenvolvimento da região, que também haja investimento científico e tecnológico, o que deve, por sua vez, envolver as universidades em geral, e em especial, as Universidades Públicas. Por esta razão, o Fórum entregou,  em 2007,  a proposta para que a USP criasse um Laboratório de Políticas Públicas na região. Esta proposta, vista com simpatias pela reitora da época, é cobrada pelo Fórum e já gerou iniciativas de integração entre a USP Leste (EACH) e a comunidade local. Com objetivo semelhante, neste ano passado de 2010, o Fórum encaminhou para a UNIFESP, um projeto para a instalação de um Observatório da Zona Leste e Alto-Tietê. Nesta proposta mais recente, pretende-se o envolvimento de pesquisadores tanto da Unifesp Guarulhos como da futura unidade em Itaquera, no estudo dos problemas econômicos, sociais e ambientais da região, na perspectiva da busca de soluções, em conjunto com as organizações e Poder Público com representação local.

Antonio Gomes dos Santos - Presidente do Cons. Diretor do FDZL                                             
Valter de Almeida Costa   - Diretor de Educação do FDZL

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